O senador Jorge Kajuru (PSB/GO) protocolou pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. A ação contou com a assinatura de 31 senadores e senadoras.
“Proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, apesar de ser dever do Estado, ainda não está plenamente assegurada. Este Parlamento não pode se esquivar da discussão e do enfrentamento desse triste cenário de violência contra meninas e mulheres, tampouco se omitir de investigar esses gravíssimos fatos”, informou Kajuru.
A proposta tem como foco diferentes levantamentos e estudos e, como objetivo, investigar a ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento da legislação criada para esse fim.
A escolha dos membros titulares e suplentes da CPI começa no mês de fevereiro. “Hoje, o presidente dessa CPI sou eu e a relatoria está sendo disputada pela senadora Leila do Vôlei e Damares Alves. Eu gostaria de ter uma relatoria diferenciada, por isso propus que as duas fossem relatoras, uma do governo e outra da oposição. Nessa pauta não tem lado partidário”, explicou Kajuru.
Os senadores que assinaram o pedido da CPI
1. Sen. Jorge Kajuru
2. Sen. Eduardo Gomes
3. Sen. Lucas Barreto
4. Sen. Cleitinho
5. Sen. Romário
6. Sen. Sérgio Petecão
7. Sen. Hamilton Mourão
8. Sen. Damares Alves
9. Sen. Confúcio Moura
10. Sen. Flávio Arns
11. Sen. Izalci Lucas
12. Sen. Leila Barros
13. Sen. Veneziano Vital do Rêgo
14. Sen. Magno Malta
15. Sen. Eliziane Gama
16. Sen. Marcos do Val
17. Sen. Luis Carlos Heinze
18. Sen. Rogério Carvalho
19. Sen. Jayme Campos
20. Sen. Esperidião Amin
21. Sen. Carlos Viana
22. Sen. Omar Aziz
23. Sen. Chico Rodrigues
24. Sen. Rogerio Marinho
25. Sen. Plínio Valério
26. Sen. Angelo Coronel
27. Sen. Alessandro Vieira
28. Sen. Ana Paula Lobato
29. Sen. Cid Gomes
30. Sen. Efraim Filho
31. Sen. Soraya Thronicke
(Da Assessoria de Comunicação do senador/Foto: Agência Senado)