O senador Jorge Kajuru (PSB/GO) acionou o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo investigação sobre irregularidades em contratos, entre 2019 e 2022, da FUNAI e o Ministério da Saúde (MS) com a Piquiatuba Táxi Aéreo LTDA. A empresa é suspeita de envolvimento com o garimpo ilegal na região Amazônica.

Em abril deste ano, a Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou um relatório apontando irregularidades em licitações e execução de contratos firmados pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins (Dsei/Guatoc), que é ligado ao MS, com tal empresa. O prejuízo foi de R$ 791 mil aos cofres públicos entre 2018 e 2022.

Dentre as irregularidades estão a restrição à competitividade, utilização irregular de aeronaves monomotor, pagamento de horas de voos não realizadas, entre outras.

A ação apresentada pelo senador Kajuru mostra que o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), em Roraima, o Distrito Sanitário Especial Indígena do Estado do Amapá e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pagaram R$ 20 milhões, R$ 30 milhões e R$642 mil, respectivamente, à Piquiatuba pela prestação de serviços aéreos entre 2019 e 2022.

“Nós queremos que a investigação seja ampliada, uma vez que a relação obscura detectada no Guatoc com a empresa pode estar presente em outros órgãos federais. Isso pode revelar novas irregularidades e danos maiores ao patrimônio público”, explica Kajuru.

Garimpo Ilegal
Um dos pontos que mais chamou a atenção foi a ligação da Piquiatuba e do fundador, Armando Amâncio da Silva, com o garimpo ilegal.

Investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) e MPF divulgadas em 2022 apontaram que aviões da empresa teriam sido utilizados para transportar garimpeiros e alimentos a áreas de exploração ilegal na Amazônia.

A PF também encontrou grande quantidade de ouro na casa de Silva. O material teria sido extraído dos garimpos ilegais da Reserva Biológica Maicuru, Pará, e avaliado em quase R$ 15 milhões.

Conluio
Existe também a possibilidade de conluio entre a Piquiatuba e fornecedores distintos por meio de uso comum de aeronaves, já que houve demandas atendidas por aviões de terceiros. Há fortes indícios de que eles podem ter pactuado a divisão dos contratos da região Norte.

O relatório da CGU mostra que aeronaves da empresa Pema Pereira Machado Táxi Aéreo LTDA foram utilizadas de forma irregular, entre 2019 e 2020, pela Piquiatuba. Entre 2019 e 2022, a Pema também prestou serviços ao Ministério da Saúde e Funai.

Em uma consulta ao Portal da Transparência foi possível verificar que o Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira (PA) e a Funai pagaram, respectivamente, R$ 2.9 milhões e R$ 4.6 milhões à Pema.

“A subcontratação é irregular. O Guatoc foi estranhamente tolerante com a Piquiatuba. O edital era bem claro, exigia que a empresa utilizasse equipamentos próprios e documentação aeronáutica pertinente. Nós descobrimos que essas condições foram quebradas. É urgente a abertura de uma investigação para apurar todos esses fatos”, finalizou Kajuru.

(Texto: Assessoria de comunicação do senador/Foto: Agência Senado)